Este documento é um contrato legal (“Contrato”) entre si (“Jogador”) e Pocket Rockets S.A ("Pocket Rockets" ou "PokerLoco"). Leia os seguintes termos e condições antes de jogar com dinheiro com o software (o “Software”) acompanhando este contrato.

CLICANDO NA CAIXA “Eu li e aceitei os termos e condições” OU ACESSANDO QUALQUER PARTE DO SOFTWARE COM DINHEIRO, O JOGADOR CONCORDA EXPRESSAMENTE E CONSENTE PARA SER LIGADO POR TODAS AS CONDIÇÕES DESTE CONTRATO. Se não aceita todos os termos deste Contrato não pode acessar as mesas de dinheiro no Software.

Em casos onde disputas surgem entre Jogadores, julgamentos da administração do PokerLoco são finais, obrigatórios e conclusivos em todos os assuntos.

1. CONTRATO DE LICENÇA

O PokerLoco concede ao Jogador uma licença não-exclusiva, sem direito para sub-licenciar, para usar o Software, sujeito às condições deste Contrato. O PokerLoco pode modificar este Contrato a qualquer momento sem notificação e o Jogador revisará este Contrato periodicamente e qualquer outros termos e condições postos neste local de Web pelo menos uma vez mensalmente. O Jogador não participará nos Jogos, abertos, usar ou usar de novo o Software, entrar no local de Web, ou o ‘cardroom’, nem aceitar qualquer prêmio se o Jogador não entender completamente, concordar com, tornar-se uma parte de e conformar-se com, sem excepção, todas as regras, regulamentos e termos e condições contidos aqui, que podem mudar de vez em quando. O termo deste Contrato será estendido automaticamente durante três anos, da data que receber qualquer Software actualizado do PokerLoco ou versões subsequentes do Software PokerLoco.

2. RESTRIÇÕES DE LICENÇA

Não pode: (a) permitir outro individual(ais) de utilizar o Software excepto se este individual(ais) concorde por escrito aceitar as condições deste Contrato; (b) modificar, traduzir, engenharia reversa, decompor, desmontar ou criar trabalhos derivados baseados no Software; (c) copiar o Software; (d) alugar, arrendar, transferir, sub-licenciar ou caso contrario, transferir direitos ao Software; (e) retirar qualquer notificação proprietário ou rótulos no Software, inclusive o código que está por baixo do Software; ou (f) usar o Software para qualquer razão diferente ao seu uso pessoal.

3. LIMITAÇÕES DE USO

É a responsabilidade de cada Jogador seguir as restrições locais de idade para jogar dele/dela. Em todo caso, nenhuma pessoa abaixo da idade de dezoito (18) é permitido participar em jogos no PokerLoco. ACEITA NÃO USAR O SOFTWARE PARA PARTICIPAR NO POKERLoco EXCEPTO ONDE É EXPRESSAMENTE LEGAL O FAZER. Residentes da Costa Rica e Malta são proibidos por lei de jogar os jogos com dinheiro no PokerLoco.

Nenhuma pessoa será permitida ter mais de uma conta. O PokerLoco reserva o direito de pedir uma fotocópia de um bilhete de identidade emitido por um governo, para verificar a identificação de um Jogador. Se um Jogador abrir mais de uma conta, o PokerLoco reserva o direito para bloquear o jogo para todas as contas do Jogador excepto uma conta restante. É a responsabilidade do Jogador de fazer o levantamento de qualquer fundo restante nas contas bloqueadas. Qualquer dinheiro de jogo, poker pontos, bilhetes de torneio ou cupons dentro das contas bloqueadas são intransferíveis e em tal caso serão julgados nulos e sem valor.

Só 1 conta de dinheiro é permitida por domicilio.
O PokerLoco reserva o direito de fechar quaisquer outras contas de dinheiro localizadas ao mesmo endereço ou computador. Em tal situação, o Jogador pode fazer um levantamento de qualquer dinheiro restante. Se bônus promocionais foram depositados em uma conta duplicada por PokerLoco, o PokerLoco reserva o direito de retirar todos os bônus pagos para contas unidas. Se uma quantia de dinheiro pago pelo PokerLoco para qualquer das contas é saliente, o PokerLoco reserva o direito de exigir que o Jogador deposite a soma para a sua conta igual a dívida devida. Esta quantia será retirada pelo PokerLoco para resolver qualquer dívida saliente.

Um Jogador só é permitido fundar 2 contas com dinheiro em nome de outros jogadores.
Se um Jogador funda mais de três contas em total, e.x. uma deles/delas e 2 de outros jogadores, o PokerLoco reserva o direito para bloquear o jogo para todas as contas do Jogador excepto uma conta restante. É a responsabilidade do Jogador de fazer o levantamento de qualquer fundo restante em contas bloqueadas. Qualquer dinheiro de jogo, poker pontos, bilhetes de torneio ou cupons dentro das contas bloqueadas são intransferíveis e em tal caso serão julgados nulos e sem valor.

Residentes da Costa Rica e Malta são proibidos por lei de jogar os jogos com dinheiro no PokerLoco.

O PokerLoco não assume responsabilidade pelas acções do Jogador. Reconhece que os jogos oferecidos pelo PokerLoco podem ser julgados uma actividade ilegal em certas jurisdições, e representa que fez uma investigação razoável na legalidade.

O PokerLoco não é responsável por reivindicações de perdas ou danos resultando do jogo com dinheiro em qualquer condição. Jogar no PokerLoco está à opção exclusiva, discrição e risco do Jogador. O Jogador também é responsável para manter o segredo e segurança das passwords das contas deles/delas e outras informações de segurança pessoal. O PokerLoco não é responsável pelo uso sem autorização da conta do Jogador ou quaisquer perdas que podem resultar, de tal uso sem autorização.

O PokerLoco também tem o direito para segurar qualquer e todos os fundos de um jogador indefinidamente se o PokerLoco achar, determinado à discrição exclusiva do PokerLoco, que o jogador foi envolvido em actividade fraudulenta no PokerLoco. Actividade fraudulenta pode incluir, mas não é limitada a, cartões de crédito roubados, transferência de fundos a outras contas de jogador (esvaziamento de fichas), falsificação, conspiração e a provisão de informação de conta falsa.

Só pode usar o Software conforme as regras postadas no site do PokerLoco, como pode ser modificado de vez em quando. Em casos onde disputas surgem entre Jogadores, julgamentos da administração do PokerLoco são finais, obrigatórios e conclusivos em todos os assuntos. Todos os impostos, obrigações e taxas aplicáveis com relação a qualquer dinheiro ou prêmios premiados a um Jogador é a responsabilidade exclusiva do Jogador. Violação de qualquer política ou regra do PokerLoco pode resultar em suspensão ou terminação da conta de PokerLoco do Jogador.

4. GARANTIA LIMITADA

O PokerLoco não garante que o uso pelo jogador do Software não será interrompido ou que a operação do Software será sem erro ou segura. O PokerLoco garante ao Jogador que o Software operará para proveitos de uso normal durante um período de sessenta (60) dias da data deste Contrato. No evento que esta garantia é violada, a única obrigação do PokerLoco neste Contrato, e a única solução do Jogador é, por opção do PokerLoco, para ou (a) ter o PokerLoco substituir o seu Software com um Software novo provido pelo PokerLoco; ou (b) terminar este Contrato e devolver qualquer taxa, se qualquer, que pagou para comprar o Software, contanto que tal taxa não inclua qualquer custo que é o resultado do seu jogo com dinheiro.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O PokerLoco não é responsável por quaisquer perdas que tiver ao jogar com dinheiro. O Software é provido “COMO É”. NÃO Hÿ NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO PARA O COMERCÿO DO SOFTWARE IMPLICADO OU PARA APTIDÃO PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR, ATÉ MESMO SE O POKERLoco FOI ACONSELHADO DESTE PROPÓSITO. O POKERLoco NÃO SERÿ RESPONSÿVEL POR QUAISQUER DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, CONSEQUENTES OU INCIDENTAIS SURGINDO DO USO DE OU INABILIDADE PARA USAR O SOFTWARE ATÉ MESMO SE O POKERLoco FOR ACONSELHADO DA POSSIBILIDADE DE TAL DANIFICAÇÕES. Este Contrato não será governado pela Convenção das Nações Unidas de Contratos para a Venda Internacional de Bens, a aplicação do qual é expressamente excluído.

6. SEGURO E REMÉDIO INOFENSIVO

Concorda segurar inofensivo, indenizar e defender o PokerLoco, seus oficiais, directores, empregados e contratantes, de e contra qualquer perda, danos, multas e despesas (inclusive as taxas de advogados e custos) resultando na sua violação de quaisquer das condições deste Contrato.

7. SUAS REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS

Por este meio representa e autoriza-nos o seguinte:

A. Leu e entende este Contrato.

B. A execução, entrega e desempenho por si deste Contrato e a consumação por si das transacções contempladas, não vão por este meio, com ou sem dar notificação, o lapso de tempo ou ambos, fazer conflito com ou violar: (i) qualquer provisão de lei, regra ou regulamento para os quais é sujeito; (ii) qualquer ordem, julgamento ou decreto aplicável a si ou ligado a seus recursos ou propriedades; ou (iii) qualquer acordo ou outro instrumento aplicável a si ou ligado a seus recursos ou propriedades.

8. CORTAMENTO

Se qualquer provisão deste Contrato é achada por um tribunal de jurisdição competente, como inválido ou não executável, tal invalidez ou não executividade, não invalidarão ou farão não executável qualquer outra parte deste Contrato, mas o Contrato será interpretado como não contendo a provisão particular ou providências consideradas inválidas ou não executáveis.

9. COLECÇÃO DE INFORMAÇÃO

O PokerLoco vai coleccionar informação de browsers usando ‘cookies'. A informação será, por exemplo, o tipo de browser que usa, o seu numero I.P. etc. Esta informação é coleccionada por razões de segurança, e com o objetivo constante de melhorar o nosso site para satisfazer melhor a sua necessidade.

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10. E-MAILS

O PokerLoco reserva o direito para usar o seu endereço de e-mail para enviar-lhe informações sobre o PokerLoco. O seu endereço de e-mail nunca será vendido ou compartilhado com qualquer terceiro. A qualquer hora pode escolher de ser tirado dos mailings adicionais na página Minha Conta.